Habeas corpus liberatório. Negativa de autoria. Matéria que demanda análise aprofundada de prova. Impossibilidade na via eleita. Alegada ilegalidade do flagrante delito.

Juízes do Tribunal do Júri da Capital terão competência ampliada

Unimed-Goiânia tem de indenizar segurado que fez transplante de fígado, decide TJ

Mandado de segurança. Bloqueio direto em 30% dos proventos de aposentadoria creditados em conta corrente da impetrante. Impossibilidade.

O novo processo de execução

Celso Anicet Lisboa é Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.

Reclamação com pedido de tutela antecipada

OAB-SP alerta sobre Corregedoria do TJ sobre extinção de processos com base na Lei nº 11.441/07

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo

Supremo recebe ação contra MP que permite aplicação compulsória de recursos do FGTS em obras de infra-estrutura

Delação Premiada: Um instituto que beneficia o réu

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

Sob o signo do caos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Pesquisa revela o pensamento da magistratura

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Embargos de divergência. IPI. Insumos e matérias-primas isentos ou tributados à alíquota zero. Direito ao creditamento. Prescrição qüinqüenal.

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Os "carismáticos" latino-americanos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP)

Mato Grosso continua obrigado a fornecer medicamentos a paciente de hepatite C

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.